Fortaleza vai ganhar um Conselho Municipal da Cultura

Fortaleza vai ganhar um Conselho Municipal de Cultura. Começou a tramitar na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 5, mensagem da prefeita Luizianne Lins instituindo o organismo.

O Conselho complementará a estrutura jurídica e administrativa composta a partir da criação da Secretaria Municipal da Cultura, dando espaço para que diversos setores da sociedade e representantes das expressões artísticas e culturais do Município possam participar e deliberar, legitimamente, sobre as políticas públicas para o setor.

A proposta de criação do Conselho atende a uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de autoria do vereador Guilherme Sampaio, quando da revisão da LOM na Câmara Municipal, ainda em 2005. O vereador foi relator do capítulo que trata da Educação, Cultura e Desporto resultado de amplas discussões que realizou com a sociedade em audiências e seminários sobre o tema.

Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, participou de forma atuante do processo de construção do capítulo que trata da Cultura, em parceria com a então Fundação de Cultura e Esporte e Turismo (Funcet), hoje desdobrada em Secretaria da Cultura e do Esporte.

"A produção artística e cultural é a máxima expressão da identidade de um povo. No que se refere à produção, formação e difusão destas práticas, o poder público deve funcionar como grande incentivador, criando mecanismos de acesso e produção das diversas linguagens", ressalta o vereador, segundo o qual a matéria tramita nas comissões técnicas da Casa e deve seguir a plenário para votação nas próximas semanas.