A Mesa Diretora da Câmara Municipal anunciou ontem, dia 16/02, a escolha do vereador Guilherme Sampaio para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa. Educador há 20 anos, esta é a segunda vez que o parlamentar é escolhido para dirigir o colegiado.
A primeira passagem de Guilherme pela presidência da Comissão de Educação (2205-2006) foi marcada por uma série de avanços no capítulo da Lei Orgânica Municipal (LOM) que trata da Educação, Cultura e Desporto. Dentre as alterações destacam-se as criações da Secretaria, do Conselho e do Fundo Municipal da Educação, todos já em funcionamento no Município.
O vereador também coordenou a revisão do capítulo da LOM que trata da Cultura, onde também foi prevista a organização do Sistema Municipal da Cultura, com a criação da Secretaria, do Conselho e do Fundo Municipal da Cultura. Destes, a secretaria já foi implantada e a mensagem que cria o Conselho está em tramitação na Câmara. Definiu ainda no mesmo capítulo da LOM a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a realização periódica das conferências municipais da Cultura.
No capítulo que trata do Desporto, ficou definida a criação de um órgão competente para elaboração, desenvolvimento e divulgação das políticas públicas do esporte, - parágrafo contemplado com a criação da Secretaria dos Esportes - assim como do Conselho Municipal do Esporte e a realização da Conferência Municipal dos Esportes.
Na foto, sessão solene de instalação do Conselho Municipal da Educação, em maio de 2008.