Prefeitura avalia proposta de convênios para reabrir creches

Até a próxima terça-feira, dia 10 de março, a Secretaria da Educação do Município deve se posicionar sobre as mais de 80 creches da Capital, que antes eram geridas pelo Estado e que, agora, fazem parte da rede municipal. A titular da Pasta, Ana Maria Fontenele (na esquerda de Guilherme na foto), terá uma reunião com o Ministério Público, onde será tratada a questão das creches na cidade sob vários aspectos.

Durante reunião na quarta-feira (foto), dia 4 de março, o vereador Guilherme (direita na foto), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, representantes da Federação dos Bairros e Favelas, do Fórum de Creches Comunitárias, das entidades que administravam até o ano passado as creches da Capital, levaram à secretária Ana Maria a proposta de reabrir as unidades por meio de convênios de subvenção social, semelhantes aos firmados com o Governo do Estado.

Também estiveram presentes ao encontro os vereadores Paulo Gomes (PMDB) e Eliana Gomes (PCdoB).

Segundo o vereador Guilherme, meses antes de receber as creches, a Prefeitura de Fortaleza apresentou uma proposta de transição para o Governo do Estado, a fim de que as creches viessem gradativamente sendo incorporadas ao padrão adotado nas escolas administradas pela Prefeitura de Fortaleza. Mas a proposta não foi aceita. Dessa forma, a Prefeitura tenta agora encontrar uma solução para reabrir as creches, tentando manter, na medida do possível, o padrão adotado na Capital.

Para se ter idéia, os professores e coordenadores das creches administradas pelas entidades e antes mantidas pelo Estado ganhavam, em média, um salário mínimo e passavam o dia inteiro na escola. Nas creches municipalizadas, os professores concursados ganham R$ 1.800 e os coordenadores pouco mais do que este valor.

Além disso, o custo de uma criança, atendida por uma creche da Prefeitura por ano é de R$ 4.775, aproximadamente. O recurso do Fundeb per capita/ ano é de R$ 1. 025 para as creches conveniadas e Fortaleza não receberá recursos do Fundo em 2009 porque as crianças matriculadas nestas creches não eram da rede municipal no ano passado.

"É um esforço muito grande que a Secretaria da Educação está fazendo para atender as crianças oriundas das creches do Estado, além de já ter matriculado para este ano 2.154 crianças, que antes estavam nas creches do Estado, em creches-escola do Município", diz Guilherme.


O vereador afirma que, se necessário, o orçamento da Educação será redimensionado para atender a nova demanda. "A proposta das entidades não trata daquilo que era a proposta inicial da Prefeitura, a municipalização de todas as unidades. A expectativa é atender estas crianças em modelo de convênio e não no formato da municipalização, mas, ainda assim, atenderemos melhor do que no formato anterior", conclui o vereador, ressaltando que esta medida, ainda em estudo, seria de caráter emergencial e que, ao longo do tempo, a Prefeitura deve municipalizar as novas unidades escolares.