AUDIÊNCIA PÚBLICA: 53% dos gays que vivem nas capitais já se sentiram discriminados, revela pesquisa

A Coordenadoria de Política Públicas para a Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de Fortaleza e o presidente da Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio (PT), convidam para a audiência pública e seminário Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Dia 11 de maio, segunda-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Na ocasião, será apresentada e debatida a pesquisa do sociólogo e professor Gustavo Venturi (confira artigo abaixo), que apontou dados sobre o preconceito contra homossexuais em todo o País. Um dos dados revela que 53% dos homossexuais que vivem nas maiores metrópoles do País já sentiram vítimas de preconceito por conta de sua orientação sexual.

A audiência dá início à Semana de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, que segue até o dia 17 com uma série de atividades relacionadas ao direito da livre expressão sexual e contra os atos de violência contra homossexuais.

Também será lançada na Câmara a Campanha Nacional Virtual Não à Homofobia, pelo coordenador da campanha e superintendente de Direitos Inidviduais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social do Governo do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento. Confira abaixo artigo de Gustavo Venturi com alguns dos dados e conclusões retirados de sua pesquisa.

Na foto, Guilherme durante a Parada Gay 2008, na avenida Beira Mar

Homossexuais: vivências de discriminação

Por Gustavo Venturi


A pesquisa nacional Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil - iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com o Instituto Rosa Luxemburgo Stiftung, teve seus dados preliminares publicados na edição 78 de Teoria e Debate Intolerância e respeito às diferenças sexuais. O levantamento indicou que, ao mesmo tempo em que a quase totalidade da população brasileira urbana reconhece que existe no país preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (92%), é alta a taxa dos que se assumem preconceituosos - varia entre 23% (contra todos os grupos) e 32% (contra ao menos um deles) - e ainda mais a dos que manifestam algum grau de preconceito velado (54% leve, 39% mediano e 6% forte).
Agora, novo desdobramento desse estudo, com 413 gays, lésbicas e bissexuais assumidos, residentes em dezoito municípios das nove maiores Regiões Metropolitanas do país, revela o peso da discriminação de que são vítimas, decorrente da disseminação do preconceito homofóbico e da tolerância social e midiática em relação a ele: 53% já se sentiram discriminados ao menos uma vez por sua orientação sexual ou identidade de gênero, tendo narrado espontaneamente algum episódio - taxa que atingiu 59% diante da lembrança de dezoito situações de convívio social passíveis de ocorrência de comportamentos discriminatórios.
Nos relatos espontâneos prevalecem sobretudo episódios de violência psicológica, moral ou verbal (47%), perpetrados ora por familiares, ora por desconhecidos, no espaço público, ora em contextos institucionais, como locais de trabalho, estudo ou lazer. Nas situações sugeridas, os principais agentes discriminadores foram os pais (22%) ou outros familiares (31%), colegas de escola (27%) ou amigos (24%), ou ainda pessoas em locais de lazer (26%). E, diante de dez situações potenciais de violência, 52% já passaram por um ou mais episódios, expostos a ironias ou gozação (42%), a grosserias e ofensa (31%), a vexação ou constrangimentos (21%), 10% teriam sido ameaçados ou aterrorizados, por conta de sua orientação sexual, e 7% submetidos a violência física ou lesão corporal.
Ao contrário da população brasileira urbana em seu conjunto, cuja maioria (70%) acredita que "isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas", contra apenas 24% que entendem que o combate contra a discriminação da população LGBT deve ser objeto de políticas públicas, as taxas se invertem entre os gays, lésbicas e bissexuais, vítimas da intolerância: 70% avaliam que os poderes públicos devem intervir - sobretudo com legislação que puna atos homofóbicos (33%) e com campanhas nas escolas e na mídia (31%) -, contra 26% que acreditam que o problema é apenas de ordem interpessoal.
A legalização da união conjugal entre homossexuais tem o apoio de 97% dos gays e lésbicas - medida que encontra apoio em 42% da opinião pública nacional - e o direito à herança em caso de morte do cônjuge destaca-se como prioridade (58%, contra 27% de apoio da população em geral) entre cinco ações sugeridas, no campo dos direitos humanos. A criação de delegacias de polícia específicas para atender a denúncias de discriminação contra LGBT tem a preferência (61%) de gays e lésbicas, em relação a delegacias de crimes raciais e de delitos de intolerância, já existentes (50%), ou a delegacias comuns (45%).
Em suma, a alta incidência de relatos de discriminação interpessoal e institucional e de outras formas de violência contra os segmentos LGBT, como o tratamento desigual por parte da Justiça em relação a direitos há muito reconhecidos para a maioria heterossexual, sugere que já passou o tempo de dar andamento no Congresso Nacional ao PLC 122, apresentado há quase três anos pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), como instrumento jurídico de combate à homofobia.

*Gustavo Venturi é professor de Sociologia da USP (gventuri@uol.com.br).