Inscrições do edital de Incentivo Às Artes vão até o dia 19 de outubro

Estão abertas até o dia 19 de outubro as inscrições para o VI Edital de Incentivo às Artes. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura - Secult, com verba oriunda do Fundo Estadual de Cultura - FEC, investe recurso da ordem de R$ 3,2 milhões para o fomento de projetos nas áreas da música, literatura (literatura, livro e leitura), artes visuais (artes plásticas, fotografia e artesanato artístico) e artes cênicas (teatro, dança e circo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas tanto por pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O edital e as fichas de inscrição estão disponíveis no site www.secult.ce.gov.br.

O recurso disponível para os editais da Secult em 2009 é o maior já disponibilizado pelo Fundo Estadual da Cultura (FEC). O audiovisual recebeu R$ 3 milhões (edital já encerrado) e as outras quatro linguagens (música, artes cênicas, artes visuais e literatura) recebem agora um incremento de mais de 100% em relação a 2008, passando de R$ 1,5 milhões a R$ 3,2 milhões em financiamento de projetos culturais do Ceará. Com este recurso do Governo do Estado, o dobro de projetos cearenses podem ser apoiados em 2009, chegando a até 180 projetos, sendo 50% destes oriundos do interior do Estado.

A mudança mais significativa neste edital é referente a documentação apresentada. No ato da inscrição, o proponente deve enviar somente a documentação da habilitação técnica, que é composta de um envelope contendo três vias do currículo do proponente ou do diretor responsável pela gestão do projeto (pessoa física e jurídica); três vias impressas do projeto técnico (formulário do FEC/Anexo II) e uma via apresentada em formato digital (em CD ou DVD).

A Secretaria da Cultura simplifica o processo para os proponentes. Somente após a avaliação técnica, o candidato terá o prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da publicação de sua convocação no Diário Oficial do Estado (disponível pelos site www.ceara.gov.br) para remeter por meio dos serviços de postagem a documentação jurídica exigida no edital. Serão convocados para a análise jurídica somente os candidatos que obtiverem as maiores pontuações na habilitação técnica.

Os projetos selecionados pelo edital terão, por limites a serem financiados, o mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), respeitando o segmento cultural escolhido. Os tetos de cada área estão assim definidos:

LITERATURA, LIVRO E LEITURA

* Criação Literária: até 06 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00

* Formação Literária: até 06 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00

* Programa de Incentivo à Leitura: até 10 projetos no valor máximo de R$ 40.000,00
* Republicação de obra esgotada e de valor cultural: até 04 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00
* Pesquisa em Cultura Cearense: até 10 projetos no valor máximo de R$ 12.000,00

TEATRO

* Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 06 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
* Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 16 projetos no valor de R$ 39.000,00 cada;
* Auxílio a Montagem de espetáculos: até 12 projetos no valor de R$ 20.000,00 cada;
* Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 10 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

DANÇA

* Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 02 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
* Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 04 projetos no valor de R$ 39.000,00 cada;

* Auxilio a Montagem de Espetáculos: até 04 projetos no valor de R$ 20.000,00 cada;
* Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

CIRCO

* Manutenção de Grupos e Companhias Permanentes: até 06 projetos no valor de R$ 15.000,00 cada;
* Auxílio a Montagem de espetáculos Temáticos - Cordel e/ou Meio Ambiente: até 10 projetos no valor de R$ 5.000,00 cada;
* Circulação de Residências Artísticas de Grupos ou Companhias Permanentes: até 12 projetos no valor de R$ 5.000,00 cada.

MÚSICA

* Pesquisa Teórica ou de Linguagem: até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
* Circulação de Show: até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
* Apoio a Álbum Fonográfico Inédito (Estúdio): até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
* Apoio a Álbum Fonográfico Inédito (Prensagem): até 08 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada;
* Apoio a Manutenção de Grupos Musicais: até 12 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

COMPOSIÇÃO PARA BANDAS DE MÚSICA (PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO)

* Até 04 projetos no valor de R$ 10.000,00 cada.

ARTES VISUAIS

* Até 07 projetos no valor de R$ 40.000,00 cada e até 01 projeto no valor de R$ 20.000,00 em Artes Plásticas ou Artesanato Artístico.

FOTOGRAFIA (PREMIO CHICO ALBUQUERQUE)

* Até 06 projetos no valor de R$ 33.500,00 cada.