I Conferência Municipal de Comunicação começa nesta sexta, dia 16, confira programação!

Sexta-feira, 16 de outubro

16h - Solenidade de abertura

18h - Mesa redonda 1 - Garantindo o direito à comunicação: políticas públicas, marcos regulatórios e controle público

- Adilson Cabral, professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro
- Márcia Vidal, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ceará
- Cláudia Cardoso, executiva regional sul da Campanha pela ética na TV, Rio Grande do Sul


Sábado, 17 de outubro

8h - Café da manhã

8h30 - Mesa redonda 2 - Construindo políticas locais de comunicação

- Mayrá Lima, coletivo Intervozes, Brasília
- Ana Cláudia Peres, coordenadora do núcleo de comunicação popular e alternativa da Prefeitura de Fortaleza
- Sérgio Lira, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Ceará
- Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará

12h00 - Almoço

13h00 - Formação dos grupos

16h - Lanche

16h30 - Plenária de apresentação das propostas

18h30 - Informes da CO estadual

19h - Encerramento - Apresentação cultural

Grupos de discussão

1. Educação, cultura e comunicação

- Estratégias de inserção da temática comunicação nas escolas públicas
- Relação entre poder público e iniciativas que discutem e realizam atividades nas áreas de comunicação e educação, comunicação e cultura
- Políticas do núcleo de comunicação alternativa e popular do Cuca

2. Políticas de incentivo à comunicação livre e comunitária

- Política de editais
- Incentivo à mídia livre
- Relação entre o poder público e iniciativas de comunicação comunitária como sites e jornais de bairro

3. Mecanismos de controle público/social

- Conselhos de comunicação social
- Transparência dos investimentos públicos na área
- Ações conjuntas: executivo, legislativo e sociedade civil

4. Rádios comunitárias

- Entraves à legalização
- Relação entre poder público e as rádios comunitárias
- Projeto de municipalização das rádios comunitárias

5. Marcos regulatórios da radiodifusão e das telecomunicações

- Arcabouço legal da comunicação no País
- Política de concessões e regionalização de conteúdo
- Lei de imprensa

6. Sistema público de comunicação

- Legislação
- Princípios e diretrizes do sistema público e estatal
- Modelos de gestão, formato e conteúdo de TV pública


7. Regulação da publicidade

- Legislação
- Utilização das verbas públicas destinadas à publicidade oficial
- Classificação indicativa

8. Convergência e cultura digital

- Legislação
- Políticas de acesso à banda larga, telecentros, bibliotecas digitais
- Internet e novas mídias nas escolas públicas