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19/05/2010 11:37h

Guilherme: mais investimentos pra Defensoria Pública

Em pronunciamento nesta quarta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, o vereador Guilherme Sampaio defendeu que o Estado faça um esforço para preencher as 415 vagas de defensor público existentes no Ceará. Atualmente, 273 estão ocupadas. O parlamentar também ressaltou a importância da atividade para garantir o acesso das classes mais baixas à Justiça.
A partir das informações publicadas no jornal O POVO, o vereador informou na sessão plenária que, no Estado, existe um defensor público para cada 26 mil habitantes, quando o ideal seria um defensor para cada 11 mil pessoas, como ocorre em estados como o Distrito Federal (um defensor para cada 10 mil habitantes) e Roraima, onde existe um defensor para cada sete mil habitantes.
Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar reconheceu os avanços que a atividade vem conseguindo nos últimos anos, como a descentralização da oferta do serviço, que tem conseguido chegar a lugares distantes, como nas zonas rurais, por meio de unidades móveis e ainda o aumento gradativo do número de defensores, como na região do Cariri, que antes tinha seis defensores e agora conta com 18 destes profissionais.
"Os defensores públicos foram durante muito tempo vistos como os primos pobres dos profissionais do Direito. Mas isto não pode acontecer e vem gradativamente mudando. Estes profissionais levam o acesso à Justiça a quem mais precisa e isto deve ser amplamente reconhecido pelo poder público na forma de investimentos nestes profissionais e na oferta deste serviço", declarou Guilherme.

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