Fortaleza realiza eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural

Fortaleza vivencia a partir da próxima segunda-feira (7) um novo momento para a Cultura da Cidade. É nesse dia que terão início as inscrições para o cadastro cultural que permitirá o lançamento de candidaturas para as eleições de representantes da classe artística e sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), constituído pela lei municipal 9.501, de 2009. As pessoas interessadas em participar devem se inscrever até 7 de julho, preenchendo uma ficha disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br) ou no site da Secretaria de Cultura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura). Quem preferir, pode encontrar as fichas também na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 - Centro) ou nas Secretarias Executivas Regionais, onde os formulários devem ser entregues, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

O Conselho é um órgão colegiado, integrante do Sistema Municipal de Cultura, cuja principal missão é fiscalizar e elaborar políticas públicas para a Cultura de Fortaleza, por meio da articulação e do debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, visando o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais em âmbito local. "O momento é histórico porque a população de Fortaleza torna-se protagonista do processo de construção das políticas públicas voltadas para a Cultura. O Conselho irá promover uma gestão democrática e autônoma da Cultura no município", explica a secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita.

Entre outras funções, são competências do CMPC elaborar, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura; fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos provenientes do Município no processo de fomento à cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Municipal de Cultura; e incentivar a participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura.

Para escolher os representantes da sociedade civil e da classe artística que irão fazer parte do Conselho, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), de acordo com a Lei que cria a CMPC, realiza uma eleição que irá envolver toda a cidade. O primeiro momento do processo eleitoral é a inscrição no cadastro cultural de Fortaleza até 7 de julho. A segunda etapa é o registro de candidaturas que irá ocorrer de 23 de julho a 2 de agosto, em dias úteis, de 8h às 12h e de 13h às 17h, na sede da Secultfor. A eleição será realizada no dia 15 de agosto, em um único local, a ser divulgado posteriormente.

Os eleitos serão através dos Fóruns Permanentes das Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional e Popular, Produtores Culturais, Instituições Culturais Não-Governamentais, do Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, e das seis Secretarias Executivas Regionais. Cada fórum elegerá um representante, exceto o de Cultura Tradicional e Popular, que terá dois eleitos. Somam-se a esses escolhidos mais um membro indicado pela Federação do Comércio do Ceará e outro pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, totalizando 21 conselheiros da sociedade civil.

Os eleitos tomarão posse no CMPC, juntamente com os representantes do poder público, em até 30 dias após a publicação dos resultados das eleições no Diário Oficial do Município de Fortaleza.

Cronograma
Inscrições no Cadastro Cultural de Fortaleza - De 7 de junho a 7 de julho
Divulgação da relação das inscrições validadas - Até 16 de julho
Instalação dos Fóruns Permanentes - De 23 a 31 de julho
Registro de Candidaturas - De 23 de julho a 2 de agosto
Eleições - 15 de agosto