Sim ao silêncio!

Sim ao silêncio!

Desde 2009, quando apresentei na Câmara Municipal o projeto de lei 0198, conhecido como Lei do Paredão, foi aberto em diversos setores da sociedade um amplo e saudável debate sobre a poluição sonora promovida pelos sons dos carros e a necessidade de respeito e preservação dos espaços públicos na nossa cidade. Amantes do som automotivo, empresários, ambientalistas, técnicos em sonorização, Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições relacionadas ao tema participaram diretamente desta discussão, propondo alterações e melhorias à proposição durante inúmeras reuniões e audiência pública que realizamos na Casa.

Todas estas contribuições foram consideradas e serviram de subsídio para a construção do projeto substitutivo ao texto original, em trâmite atualmente no Legislativo. O projeto anterior limitava o tamanho dos cones dos alto-falantes dos equipamentos sonoros e condicionava a instalação dos mesmos à licença prévia emitida pelo poder público. Tal formato levantou uma série de questões pertinentes, que foram solucionadas pelo projeto atual, numa versão mais simples, clara e eficaz para garantir o silêncio e o sossego público.

O projeto de lei que pretendo aprovar em breve na Câmara Municipal proíbe o uso dos chamados paredões de som nas vias, praças, praias e demais locais públicos e de livre acesso da Capital, como estacionamentos e postos de combustível. O texto define como paredão o equipamento de som rebocado, colocado no porta malas ou instalado sobre a carroceria com a finalidade de emitir som para o exterior do carro. Além disso, tais equipamentos, desde que respeitem os limites em decibéis da legislação já em vigor, prevê exceções para os eventos do calendário oficial, manifestações públicas ou publicidade sonora, de acordo com as regras já existentes. O descumprimento da Lei do Paredão acarretará a apreensão do equipamento e multa severa.

Ficam permitidos os campeonatos de som automotivo, desde que em áreas distantes do centro urbano e com a devida proteção acústica. E o mais importante: a lei regulamenta a participação do Ronda do Quarteirão, Autarquia Municipal de Trânsito, Guarda Municipal e Polícias no combate e fiscalização dos abusos, criando um verdadeiro exército de cidadania, já que a lei para ser cumprida precisa de fiscalização eficaz.

Em resumo, só se sentirão prejudicados os que utilizam seus equipamentos de forma criminosa. A matéria já conta com o apoio de diversos setores da sociedade civil organizada que, no último dia 8, entregaram ao presidente Acrísio Sena uma carta aberta da cidade pedindo celeridade no trâmite e apoio na aprovação do projeto. Se você também se sente incomodado com o barulho dos paredões de som entre no meu site (www.guilhermesampaio.com.br), conheça a proposta na íntegra e assine o abaixo-assinado virtual em favor do silencio e da paz de Fortaleza!

Guilherme Sampaio