Projeto Vila do Mar começa a fazer remoção de famílias das áreas de risco

"Antes, eu não morava, eu escapava. Agora, tenho uma vida nova, com todos os direitos: conforto e segurança. É um sonho realizado. Quero esquecer o que vivi e fazer tudo novo, com alegria", declara Ana Cláudia Cavalcante, 36 anos, grávida de cinco meses da Ana Júlia, ao deixar para trás a moradia na área de risco do Cristo Redentor e entrar na nova casa, que fica no primeiro conjunto do Projeto Vila do Mar. O habitacional está sendo entregue esta semana, pela Prefeitura de Fortaleza. Nesta segunda-feira (03), primeiro dia de remoção, foram 47 famílias removidas.

Para a coordenadora do Vila do Mar, Rocicleide Silva, a entrega do primeiro conjunto habitacional do Projeto não é apenas a conclusão de uma etapa da obra de habitação. Mas é, principalmente, a realização de um sonho de centenas de pessoas residentes da área de risco. "É uma grande alegria poder tornar realidade o sonho de moradia dessas famílias. A comunidade lutou, por anos, por moradia digna. E, agora, estamos efetivando este direito", ressalta a coordenadora.

Durante o dia, o presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, fez questão de conversar com as primeiras famílias beneficiadas no conjunto sobre a campanha "Não troco minha casa por nada", contra a venda, troca e aluguel de casas concedidas pela Prefeitura. "A família que vende uma das moradias entregues pelo município perde o direito de participar outra vez da Política Habitacional da Prefeitura. E, tem mais, como a moradia é de interesse social, a pessoa que compra perde o imóvel ilegalmente adquirido", frisou Roberto.

Com base na Lei Municipal nº 9.294 de 2007, o município está reintegrando casas concedidas pela Habitafor a pessoas que estão descumprindo os princípios constitucionais da administração pública e repassando-as a outras famílias. Atualmente, são mais de 30 unidades reintegradas. Famílias inscritas e em situação de extremo risco social têm sido selecionadas pela Habitafor e realocadas nestas moradias. Hoje, são mais de 200 processos em andamento.

Até a próxima sexta-feira (07), 264 famílias, cerca de 1.320 pessoas, receberão uma nova moradia no conjunto. Após o reassentamento desses moradores, serão três áreas de risco do Pirambu erradicadas. O Projeto já erradicou duas das seis áreas de risco do litoral oeste de Fortaleza.

Sobre o conjunto
O habitacional é o primeiro dos quatro que reassentarão 1.434 famílias residentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nas seis áreas de risco do Litoral Oeste de Fortaleza. Os moradores estão recebendo unidade habitacional de dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e varanda, com cerca de 49m² de área. Na área comum do conjunto, os moradores contam com estacionamentos, praças, salão multifuncional, quadra esportiva, campo de futebol, mesa de jogos, brinquedos e unidades comerciais.

Obras de Urbanização
O Projeto Vila do Mar urbanizará e requalificará 5,5 km do litoral oeste de Fortaleza e contempla uma avenida litorânea, ciclovia, calçadões, praças de convivência, quadras poliesportivas, novos quiosques de praia, centro de artes e ofícios, anfiteatro e memorial, pista de skate, saneamento ambiental, proteção de encostas e engorda de praias.

Além disso, famílias serão beneficiadas com melhorias habitacionais e 7.010 ações de regularização fundiária. No total, são R$ 142 milhões investidos, sendo R$ 92 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e R$ 30 milhões de uma parceria com o Governo do Estado de Ceará.

A Política Habitacional do município
Os conjuntos entregues, desde 2005, pela Política Habitacional do municipal, contam com urbanização, infraestrutura, serviços de água e luz adequados, espaços de lazer e convivência, sistema viário, acessibilidade, serviços essenciais de saúde e educação no entorno das unidades habitacionais. Até o fim de 2012, serão 12.235 famílias beneficiadas com moradias através da Política Habitacional da Prefeitura de Fortaleza. E outras 8.757 com melhorias habitacionais. E tudo isto por meio de políticas sociais integradas.

Fonte: www.fortaleza.ce.gov.br